Em encontro com o relator-geral da proposta de Orçamento da União para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), na manhã desta quinta-feira, dia 4, em Brasília as centrais sindicais defenderam a fixação do piso nacional de salários em R$ 580,00.
Gim Argello explicou aos sindicalistas as limitações para o reajuste: cada real que se acrescenta ao valor proposto pelo governo - R$ 538,15 - significa um acréscimo de R$ 286,4 milhões nas despesas orçamentárias. Gim disse que o arredondamento desse valor para R$ 540, como ele sugeriu, elevou em cerca de R$ 540 milhões os gastos previstos.
O relatório de receitas do Orçamento de 2011, elaborado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) e aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), prevê um acréscimo de R$ 17,7 bilhões na arrecadação do governo federal para o próximo ano.
Desse acréscimo de receitas, como explicou Gim Argello, devem ser retirados recursos para contemplar novas demandas, que surgiram após o fechamento do projeto do governo, entre elas um valor maior para o salário mínimo.
Desse acréscimo de receitas, como explicou Gim Argello, devem ser retirados recursos para contemplar novas demandas, que surgiram após o fechamento do projeto do governo, entre elas um valor maior para o salário mínimo.
Entretanto, acrescentou o relator, há 11 demandas ainda não equacionadas, que totalizam R$ 30 bilhões, entre as quais algumas resultantes de decisões judiciais. Em busca do fechamento dessa equação, conforme o parlamentar, consultores e técnicos das duas Casas do Congresso estão analisando os números.
O deputado Roberto Santiago (PV), que participou do encontro, "o momento econômico é favorável a um valor para o salário mínimo superior aos R$ 538,15 propostos pelo governo".
Os sindicalistas observaram que, em função da recuperação econômica, várias categorias profissionais vêm recebendo aumentos maiores do que a inflação e, por isso, corrigir o mínimo apenas com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) seria manter o valor defasado.
Os sindicalistas observaram que, em função da recuperação econômica, várias categorias profissionais vêm recebendo aumentos maiores do que a inflação e, por isso, corrigir o mínimo apenas com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) seria manter o valor defasado.
O senador Paulo Paim (PT-RS), também presente à reunião, disse que a reivindicação dos sindicalistas é justa e seu atendimento não causaria nenhuma ameaça à estabilidade das contas públicas.
Aposentadorias
Os representantes das centrais sindicais também reivindicaram um reajuste de 9,1% para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. O relator do Orçamento concordou em incluir o pleito na pauta da negociação com o governo federal.
Fonte: Agência do Senado / UGT
