Simulação de aposentadoria pela internet fica mais fácil e segura

Novo sistema de Simulação de Tempo de Contribuição apresenta ferramentas mais simples e claras.
A partir desta quarta-feira (6) será mais fácil ao trabalhador realizar a simulação do cálculo de sua aposentadoria na internet. Um novo sistema, disponível no portal da Previdência Social, oferece uma apresentação mais didática e clara para a execução deste serviço on line.


Agora, quando o segurado preencher os campos referentes aos dados cadastrais, se o sistema encontrar alguma divergência entre os dados digitados pelo usuário e os dados constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), emitirá na hora um aviso sobre a necessidade de regularizar as informações junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, independentemente desta divergência, o sistema permitirá a conclusão da simulação.

Ao final da digitação dos dados, o sistema apresentará um demonstrativo em formato PDF com todas as informações sobre os períodos de contribuição e o detalhamento do cálculo da aposentadoria. Neste documento haverá uma mensagem clara de que se trata de uma simulação da contagem do tempo de contribuição, válida apenas para simples conferência, não garantindo o reconhecimento do direito ao benefício.

O serviço permite que os contribuintes façam a simulação considerando o Tempo de Contribuição ou o Valor do Benefício. A simulação por meio da Contagem de Tempo de Contribuição realiza o cálculo com base na contribuição do trabalhador como empregado ou contribuinte individual. Essa modalidade considera apenas a data inicial e o último dia do vínculo empregatício. Neste cálculo são desconsiderados os exercícios sujeitos a condições especiais, em que o contribuinte trabalhou exposto a situações prejudiciais à saúde ou a integridade física.

Já a simulação do Valor do Benefício é feita de acordo com a situação de cada contribuinte com relação às alterações introduzidas pela Lei nº 9876/99, que consideram o tempo de contribuição, a idade no momento da requisição da aposentadoria e a expectativa de sobrevida do segurado na data de início de seu benefício (conforme Tabela de Expectativa de Sobrevida, divulgada anualmente pelo IBGE). Essa modalidade permite fazer o cálculo de acordo com situação do contribuinte em relação à lei.

Atualmente, a simulação de aposentadoria não pode ser feita nas Agências da Previdência Social, estando disponível apenas na internet. Para usar o serviço o segurado deve acessar o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br)

Fonte: ACS/MPS

Nova composição do Senado Federal para 2011

Dos senadores que faziam oposição ostensiva ao presidente Lula Inácio Lula da Silva e que tentarem a reeleição, apenas os senadores
José Agripino (DEM-RN) e Demóstenes Torres (DEM-GO) foram reeleitos; e mesmo assim porque fizeram uma campanha sem agressões
a Lula.

Nomes de peso foram derrotados para eleição do Senado.
Em Pernambuco, o veterano Marco Maciel (DEM) ficou de fora. No Amazonas, o tucano Artur Virgílio perdeu a vaga para Vanessa
Grazziotin (PCdoB). No Ceará, Tasso Jereissati (PSDB) ficou em terceiro.
No Piauí, Mão Santa (PSC) obteve apenas 14,16% dos votos, ficando em terceiro lugar. Heráclito Fortes (DEM) ficou em quarto lugar,
com 13,84%. Na Paraíba, Efraim Morais (DEM) ficou em terceiro lugar, com 28,17% dos votos válidos.
Foram eleitos 35 novos senadores (66,66%); 18 foram reeleitos. 27 têm mandato até 2015.

Veja abaixo a tabela por estado, com os nomes dos novos e reeleitos, e ainda
uma por partido:

Nova composição do Senado Federal para 2011
ESTADO	NOME	PARTIDO	SITUAÇÃO
ACRE	JORGE VIANA	PT	NOVO - ATÉ 2019
ACRE	SERGIO PETECÃO	PMN	NOVO - ATÉ 2019
ACRE	ANIBAL DINIZ	PT	ATUAL - ATÉ 2015
ALAGOAS	FERNANDO COLLOR	PTB	ATUAL - ATÉ 2015
ALAGOAS	BENEDITO DE LIRA	PP	NOVO - ATÉ 2019
ALAGOAS	RENAN CALHEIROS	PMDB	REELEITO - ATÉ 2019
AMAPÁ	RANDOLFE	PSol	NOVO - ATÉ 2019
AMAPÁ	JOSÉ SARNEY	PMDB	ATUAL - ATÉ 2015
AMAPÁ	GILVAM BORGES	PMDB	REELEITO - ATÉ 2019
AMAZONAS	ALFREDO NASCIMENTO	PR	ATUAL - ATÉ 2015
AMAZONAS	EDUARDO BRAGA	PMDB	NOVO - ATÉ 2019
AMAZONAS	VANESSA GRAZIOTIN	PCdoB	NOVO - ATÉ 2019
BAHIA	WALTER PINHEIRO	PT	NOVO - ATÉ 2019
BAHIA	LÍDICE DA MATA	PSB	NOVO - ATÉ 2019
BAHIA	JOÃO DURVAL	PDT	ATUAL - ATÉ 2015
CEARÁ	INÁCIO ARRUDA	PCdoB	ATUAL - ATÉ 2015
CEARÁ	EUNICIO OLIVEIRA	PMDB	NOVO - ATÉ 2019
CEARÁ	JOSÉ PIMENTEL	PT	NOVO - ATÉ 2019
DISTRITO FEDERAL	RODRIGO ROLLEMBERG	PSB	NOVO - ATÉ 2019
DISTRITO FEDERAL	CRISTOVAM BUARQUE	PDT	REELEITO - ATÉ 2019
DISTRITO FEDERAL	GIM ARGELLO	PTB	ATUAL - ATÉ 2015
ESPIRITO SANTO	RICARDO FERRAÇO	PMDB	NOVO - ATÉ 2019
ESPIRITO SANTO	MAGNO MALTA	PR	REELEITO - ATÉ 2019
ESPIRITO SANTO	ANA RITA ESGÁRIO	PT	ATUAL - ATÉ 2015
GOIÁS	DEMÓSTONES TORRES	DEM	REELEITO - ATÉ 2019
GOIÁS	LÚCIA VÂNCIA	PSDB	REELEITO - ATÉ 2019
GOIÁS	MARCONI PERILLO	PSDB	ATUAL - ATÉ 2015
MARANHÃO	EDISON LOBÃO	PMDB	REELEITO - ATÉ 2019
MARANHÃO	EPITÁFIO CAFETEIRA	PTB	ATUAL - ATÉ 2015
MARANHÃO	JOÃO ALBERTO	PMDB	NOVO - ATÉ 2019
MATO GROSSO	BLAIRO MAGGI	PR	NOVO - ATÉ 2019
MATO GROSSO	JAYME CAMPOS	DEM	ATUAL - ATÉ 2015
MATO GROSSO	PEDRO TAQUES	PDT	NOVO - ATÉ 2019
MATO GROSSO DO SUL	DECIDIO AMARAL	PT	REELEITO - ATÉ 2019
MATO GROSSO DO SUL	MARISA SERRANO	PSDB	ATUAL - ATÉ 2015
MATO GROSSO DO SUL	WALDEMIR MOKA	PMDB	NOVO - ATÉ 2019
MINAS GERAIS	AÉCIO NEVES	PSDB	NOVO - ATÉ 2019
MINAS GERAIS	ELISEU RESENDE	DEM	ATUAL - ATÉ 2015
MINAS GERAIS	ITAMAR FRANCO	PPS	NOVO - ATÉ 2019
PARÁ	FLEXA RIBEIRO	PSDB	REELEITO - ATÉ 2019
PARÁ	MARINOR BRITO	PSol	NOVO - ATÉ 2019
PARÁ	MÁRIO COUTO	PSDB	ATUAL - ATÉ 2015
PARAÍBA	CÍCERO LUCENA	PSDB	ATUAL - ATÉ 2015
PARAÍBA	VITAL DO RÊGO FILHO	PMDB	NOVO - ATÉ 2019
PARAÍBA	WILSON SANTIAGO	PMDB	NOVO - ATÉ 2019
PARANÁ	ALVARO DIAS	PSDB	ATUAL - ATÉ 2015
PARANÁ	GLEISI HOFFMAN	PT	NOVO - ATÉ 2019
PARANÁ	ROBERTO REQUIÃO	PMDB	NOVO - ATÉ 2019
PERNAMBUCO	JARBAS VASCONCELOS	PMDB	ATUAL - ATÉ 2015
PERNAMBUCO	ARMANDO MONTEIRO	PTB	NOVO - ATÉ 2019
PERNAMBUCO	HUMBERTO COSTA	PT	NOVO - ATÉ 2019
PIAUÍ	WELLIGTON DIAS	PT	NOVO - ATÉ 2019
PIAUÍ	JOÃO VICENTE CLAUDINO	PTB	ATUAL - ATÉ 2015
PIAUÍ	CIRO NOGUEIRA	PP	NOVO - ATÉ 2019
RIO DE JANEIRO	FRANCISCO DORNELLES	PP	ATUAL - ATÉ 2015
RIO DE JANEIRO	LINDBERG	PT	NOVO - ATÉ 2019
RIO DE JANEIRO	MARCELO CRIVELLA	PRB	REELEITO - ATÉ 2019
RIO GRANDE DO NORTE	JOSÉ AGRIPINO MAIA	DEM	REELEITO - ATÉ 2019
RIO GRANDE DO NORTE	GARIBALDI ALVES FILHO	PMDB	REELEITO - ATÉ 2019
RIO GRANDE DO NORTE	GARIBALDI ALVES	PMDB	ATUAL - ATÉ 2015
RIO GRANDE DO SUL	PAULO PAIM	PT	REELEITO - ATÉ 2019
RIO GRANDE DO SUL	PEDRO SIMON	PMDB	ATUAL - ATÉ 2015
RIO GRANDE DO SUL	ANA AMÉLIA LEMOS	PP	NOVO - ATÉ 2019
RONDÔNIA	ACIR GURGACZ	PDT	ATUAL - ATÉ 2015
RONDÔNIA	FÁTIMA CLEIDE	PT	REELEITO - ATÉ 2019
RONDÔNIA	VALDIR RAUPP	PMDB	REELEITO - ATÉ 2019
RORAIMA	ÂNGELA PORTELA	PT	NOVO - ATÉ 2019
RORAIMA	MOZARILDO CAVALCANTI	PTB	ATUAL - ATÉ 2015
RORAIMA	ROMERO JUCÁ	PMDB	REELEITO - ATÉ 2019
SANTA CATARINA	LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA	PMDB	NOVO - ATÉ 2019
SANTA CATARINA	RAIMUNDO COLOMBO	DEM	ATUAL - ATÉ 2015
SANTA CATARINA	PAULO BAUER	PSDB	NOVO - ATÉ 2019
SÃO PAULO	ALOYSIO NUNES	PSDB	NOVO - ATÉ 2019
SÃO PAULO	EDUARDO SUPLICY	PT	ATUAL - ATÉ 2015
SÃO PAULO	MARTA SUPLICY	PT	NOVO - ATÉ 2019
SERGIPE	EDUARDO AMORIM	PSC	NOVO - ATÉ 2019
SERGIPE	ANTONIO CARLOS VALADARES	PSB	REELEITO - ATÉ 2019
SERGIPE	MARIA DO CARMO ALVES	DEM	ATUAL - ATÉ 2015
TOCANTINS	MARCELO MIRANDA	PMDB	NOVO - ATÉ 2019
TOCANTINS	KÁTIA ABREU	DEM	ATUAL - ATÉ 2015
TOCANTINS	JOÃO RIBEIRO	PR	REELEITO - ATÉ 2019

Fonte: Diap

Projeto de Lei: Incorporação de gorjeta ao salário deve suscitar polêmica no Senado.

A incorporação da gorjeta aos salários de trabalhadores de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares pode esquentar os debates no Senado após as eleições.

Já aprovado pela Câmara, o projeto de lei (PLC 57/10) que disciplina o rateio desse adicional entre os empregados foi objeto, logo após chegar ao Senado, de cinco requerimentos para submetê-lo a análise por um número maior de comissões técnicas.
A princípio, a matéria seguiria apenas para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde seria votada em decisão terminativa.
Quatro desses requerimentos foram apresentados pelo senador César Borges (PR-BA) e um pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). O parlamentar pela Bahia quer que a proposta passe pelo crivo das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Assuntos Econômicos (CAE). Mercadante também defende o exame da CAE sobre o assunto.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece que as gorjetas integram a remuneração do empregado. A intenção do PLC 57/10 é agregá-las ao salário, para que sejam consideradas nos cálculos de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
"O projeto, se transformando em lei, terá impacto sobre a folha de salários paga pelos empregadores, sobretudo em função do aumento dos encargos trabalhistas, e poderá ter conseqüências indesejáveis, como o aumento do desemprego e da informalidade", alertou César Borges na justificativa de um dos seus requerimentos.
Rateio - Além de determinar que a gorjeta deve ser integralmente destinada aos trabalhadores, o PLC 57/10 estabelece que seu rateio será definido em acordo ou convenção coletiva de trabalho e, na ausência desses instrumentos, pelo sindicato.

Exige, ainda, que o empregador anote na carteira de trabalho o valor do salário fixo e do percentual recebido por gorjeta. Se descumprir as regras de repasse desse adicional, o patrão terá de pagar ao empregado prejudicado uma multa correspondente a 2/30 da média da taxa de serviço por dia de atraso. Todos os requerimentos já foram lidos em Plenário e aguardam inclusão na Ordem do Dia do Senado.
Fonte: Agência Senado

País deve economizar cerca de 5%

O horário de verão poderá proporcionar ao país uma redução de cerca de 5% no consumo de energia durante o período em que os relógios estarão adiantados em uma hora. Nos últimos dez anos, a adoção da medida proporcionou uma redução média de 4,7% na demanda por energia no horário de maior consumo, segundo o Ministério de Minas e Energia


O próximo período do horário de verão vai de 17 de outubro próximo a 20 de fevereiro de 2011. No ano passado, o horário de verão teve início no dia 18 de outubro de 2009 e vigorou até o dia 21 de fevereiro último. O principal resultado foi a redução na demanda de energia elétrica de aproximadamente 4,4% no Sudeste e Centro-Oeste e de 4,5% no Sul.

Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro, o horário de verão é uma medida positiva, pois a economia de
energia corresponde ao crescimento de um ano na geração de energia elétrica do país. ?Isso é uma
vantagem muito grande, porque permite que o Brasil não precise investir em novas hidrelétricas e
termelétricas.
O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia,
que é resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Neste período, os
dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932 pelo então presidente
Getúlio Vargas e durou quase meio ano. Atualmente, vários países fazem mudança no horário convencional
para aproveitar melhor a luminosidade do verão.
Desde 2008, foram estabelecidas datas fixas para o início e término do horário de verão no país: a mudança ocorre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo 3 de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de carnaval, o final do horário de verão é transferido para o domingo seguinte.

Fonte: Agência Brasil