Viver Mulher!

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH) realizou neste mês a edição nacional do “Viver Mulher: Respeito, Dignidade e Igualdade – Não à violência”. Entre diversos filiados e colaboradores, a cerimônia de abertura reuniu membros do governo federal e regional e também o grupo de percussão Batalá.

Iniciada em 2007, e realimentada anualmente desde então, a iniciativa tem se mostrado uma das maiores bandeiras do grupo Turismo e Hospitalidade e grande apoio ao combate à violência contra a mulher. Com o passar dos anos, ao constatar a importância alcançada pela iniciativa, a diretoria da CONTRATUH definiu o Viver Mulher como imprescindível ao combate de uma das maiores mazelas da sociedade brasileira.

Em 2011, com a adição de temas como “Formação de Liderança”, “Resgate do Eu” e “Capoterapia”, a proposta abre um novo leque de conhecimento ao cotidiano do dirigente sindical filiado. Em paralelo às principais reivindicações, a incorporação de “novos ares” à ideia traz consigo a importância de dar continuidade ao trabalho desenvolvido em parceria com as entidades de base.

“Diversos assuntos relacionados à mulher, como por exemplo, as diferenças de tratamento no mercado de trabalho e o combate à violência, entre tantos outros. O Viver Mulher é uma oportunidade dar sequência ao trabalho de valorização e reconhecimento constante da mulher em nossa sociedade”, disse o presidente interino da CONTRATUH, Francisco Calasans Lacerda. 

Atividades e Encerramento

Os temas-chave do seminário envolvem diretamente a participação da mulher no mercado de trabalho, o tráfico de pessoas e aspectos motivacionais do ser humano. As palestras e debates serão realizados durante o dia de hoje até o início da noite, com término previsto para as 18h. Após a conclusão dos trabalhos, a cerimônia de encerramento ocorrerá a partir da 20h.

Fonte: CONTRATUH

Governo quer estabelecer idade mínima para aposentadoria

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho informou que está estudando uma proposta de idade mínima para que o brasileiro possa requerer a aposentadoria na Previdência Social.

Essa exigência substituiria, segundo o ministro, o fator previdenciário, que enfrenta a oposição das centrais sindicais e de políticos da própria base do governo.

Garibaldi fez questão de esclarecer, no entanto, que esta é uma iniciativa de seu Ministério e que não existe qualquer orientação da presidente Dilma Rousseff sobre essa questão. Ele também não quis revelar qual é a idade mínima em estudo.

"Estamos estudando essa proposta da idade mínima, em confronto com o fator previdenciário, para depois apresentá-la à presidente Dilma", explicou.

"A presidente é que decidirá se manda o projeto (ao Congresso Nacional), se for o caso", afirmou em entrevista após pronunciamento no seminário "O futuro da Previdência no Brasil", patrocinado pelo Ministério da Previdência Social e pela Secretaria de Assuntos de Estratégicos (SAE).

Mesmo tendo votado a favor do fim do fator previdenciário quando estava no Senado, Garibaldi disse que depois que assumiu o cargo de ministro da Previdência verificou que esse mecanismo "não pode simplesmente ser eliminado, pois passou a constar de uma equação que não pode ser abalada".

O fator previdenciário foi aprovado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e é uma fórmula que reduz o valor do benefício pago a quem se aposenta mais cedo.

Durante pronunciamento no seminário, Garibaldi pediu que os deputados acelerem a votação do projeto de lei que cria a previdência complementar para os servidores públicos.
O ministro admitiu, porém, que o texto que está na Câmara não será aprovado.

"Setores do Judiciário acham que deveriam ter um fundo próprio e, portanto, considero que o melhor é apresentar um substitutivo." O projeto encaminhado pelo ex-presidente Lula prevê um único fundo de pensão para os servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Comissão do Senado aprova fim da reeleição e mandato de 5 anos

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira o fim da reeleição no país, com a ampliação dos mandatos no Poder Executivo para cinco anos --que valeria para presidente da República, governadores e prefeitos.

Se for aprovada pelo Congresso como na comissão, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando no Executivo, como a presidente Dilma Rousseff --que continuaria tendo direito a disputar a reeleição daqui a quatro anos.

A mudança entraria em vigor para os eleitos em 2014, o que atingiria a petista somente se ela fosse reeleita para um segundo mandato.

Os senadores também decidiram manter o sistema do voto obrigatório no país, mesmo com parte da comissão favorável ao voto facultativo. "Temo o risco de termos governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva. Em momentos de crise, isso pode gerar instabilidade", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A comissão vai apresentar somente no dia 5 de abril o relatório final com todas as suas decisões, mas até lá vai discutir quatro temas da reforma por semana --com decisões parciais a respeito de cada um.

Apenas dois senadores se declararam favoráveis à manutenção da reeleição no Poder Executivo: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Outros doze senadores foram contrários à manutenção do modelo atual, em que os chefes dos Executivos assumem mandatos de quatro anos, com a possibilidade de reeleição.

"A reeleição é um instituto pouco republicano. Na época em que foi votada, fiquei extremamente preocupado.

Participar da eleição com alguém com a máquina e a caneta cheia de tinta é muito complicado", disse o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente da República.

Também ex-presidente, o senador Itamar Franco (PPS-MG) disse que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) "impôs" a reeleição ao país em 1997 enquanto estava na Presidência da República para benefício próprio. "Ele não teve nem o cuidado de dizer que seria depois do seu mandato", afirmou.

VOTO OBRIGATÓRIO
Favorável à reeleição, Ferreira disse que o cidadão tem o direito de manter no poder um dirigente que faz um bom trabalho. "Se o cidadão está feliz com a condução do governo, por que não dar a ele o direito de exercer essa preferência", questionou o tucano.

O voto facultativo teve o apoio de apenas três senadores: Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco e Francisco Dornelles.

Sobre a manutenção do voto obrigatório, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o poderio econômico pode agir para cooptar eleitores mesmo se o voto for facultativo no país.

"Alguém ia aparecer para alguém votar ou para alguém não votar. Os que não querem exercer o direito do voto já podem hoje votar nulo ou em branco."

Fonte: Folha.com

Encontro com Dilma: Central defende Fim do Fator e Valorização do Mínimo

Segundo o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos, a NCST vai manter as suas posições de princípio, tendo como reivindicações principais as políticas que possam contribuir para o desenvolvimento econômico, a distribuição de renda e a justiça social.

"Entre estas defendemos uma política permanente de valorização do salário mínimo, reajustes reais para os aposentados que ganham acima do mínimo, fim do fator previdenciário, reajuste da tabela do imposto de renda, regulamerntação da Convenção 151 da OIT, ratificação da Convenção 158 (demissão imotivada), jornada de trabalho de 40 horas, regulamentação da profissão de motorista, cerceamento dos abusos das terceirizações", afirmou Calixto.

Também integra a pauta da Nova Central a defesa da organização sindical brasileira com custeio compulsório, unicidade sindical e o sistema confederativo.

Fonte: NCST

Dilma pede que violência contra mulher seja denunciada

A presidente Dilma Rousseff disse que a violência contra a mulher é "inaceitável" e que esse assunto é uma das maiores preocupações dela.

Dilma fez o comentário após pergunta elaborada pela apresentação do programa semanal de rádio "Café com a Presidenta", e lembrava que pesquisas mostram que, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil. Dilma exaltou a Lei Maria da Penha e incentivou as denúncias contra esse crime.
"Tem de denunciar, sim. Senão, você não consegue acabar com a violência contra a mulher", disse.

Ela afirmou que a lei, de 2006, recebeu reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de enfrentamento da violência doméstica e que tem o compromisso de garantir o cumprimento "rigoroso" da legislação.

Dilma citou ainda norma do Ministério da Saúde que tornou obrigatória a notificação da agressão contra a mulher em toda a rede pública e privada.
"Quem não notificar que recebeu uma mulher agredida, machucada, está sujeito à punição administrativa e corre o risco de ser punido por seu conselho profissional."

O "Café com a Presidenta" de hoje foi ao ar seis dias depois da comemoração do Dia Internacional da Mulher. A presidente afirmou que "ainda falta muito para as mulheres poderem tudo".
Porém, "se as mulheres não tivessem crescido em seu papel na sociedade brasileira, eu não conseguiria ter sido eleito presidenta. Por isso, eu devo honrar as mulheres do nosso País".

Dilma se encontra hoje com centrais sindicais

A presidente Dilma Rousseff recebe nesta sexta-feira (11), em Brasília, os presidentes de seis centrais sindicais. O encontro, que deve começar às 10h, vai discutir principalmente a correção da tabela do Imposto de Renda (IR).

Os sindicalistas vão reivindicar o reajuste de 6,46% dos valores que servem de base para a cobrança do IR --o percentual é referente à inflação acumulada em 2010, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O governo já afirmou que pretende corrigir a tabela do imposto, mas defende um reajuste menor, de 4,5%, referentes à meta de inflação para 2011 estabelecida pelo Banco Central.

Para as centrais, entretanto, 4,5% é pouco. “A tabela está muito defasada” declarou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto. “No ano passado, a inflação foi alta. Acho que vale a pena termos uma correção baseada na inflação.”

Neto é um dos representantes das centrais que estará em Brasília hoje. Na quinta-feira (9), ele participou em São Paulo de um encontro com líderes de outras centrais para definição dos assuntos que serão levados ao governo.

Além de Neto, da CGTB, estiveram na reunião representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central. Todas essas centrais estarão representadas no encontro desta sexta.

O presidente em exercício da CUT, José Lopez Feijóo, afirmou que as entidades vão também propor ao governo a criação de uma política de correção periódica da tabela do imposto. “Queremos que seja criada uma fórmula, assim como foi feito com o salário mínimo.”

As centrais querem discutir ainda a proposta de redução da jornada de trabalho, a ratificação de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a reforma tributária.

Feijóo disse que espera que o encontro abra um canal permanente de diálogo entre as centrais sindicais e o novo governo. “Precisamos estabelecer um canal permanente de diálogo. Isso faltou na negociação do salário mínimo de 2011”, afirmou, lembrando da derrota dos sindicalistas na fixação do piso nacional para este ano em R$ 545.

Da Agência Brasil

Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'

Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores

As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.
A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".
Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.
Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.
De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.
A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 4% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".

Custos
O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).
De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos anos, isso quando esses pagamentos são feitos''.
O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.
Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.

Fonte: UOL Notícias