Encontro político  em Campinas pode

selar união no Estado





O Restaurante Rosário, um dos mais tradicionais no centro de Campinas (SP), foi palco de uma importante reunião envolvendo dois grupos de trabalhadores que, há quinze anos, lutam divididos pelos mesmos ideais: defender os direitos dos trabalhadores hoteleiros e similares do estado.

Agendado pelo presidente do Sindicato dos Hoteleiros de Campinas, Orides Rodrigues de Souza, que recentemente foi recebido por Calasans, na sede do Sinthoresp, o encontro contou com a presença de Francisco de Assis Dantas (Chiquinho de Piracicaba) e Gelson Pedro dos Santos – Sindicato de Piracicaba; Jesus Batista de Carvalho e Osmar Ferrari – Ribeirão Preto; Divaldo Savassi – Limeira;Francisco Calasans Lacerda, Gilberto José da Silva, Edimundo Alves dos Santos – Sinthoresp; Antonio Luiz de Souza (Jandaia) e Cícero Lourenço Pereira – Fetrhotel – SP/MS.

No almoço, o grupo debateu sobre a CPI das Gorjetas, o futuro Ministro do Trabalho, as perspectivas do Governo Dilma, além, é claro, sobre o futuro do movimento sindical no Estado de São Paulo e, quiçá, uma eventual volta do grupo político da Ferthoresp ao prédio da  Federação Primitiva (de onde está afastado desde 1995). O imóvel, situado na Rua Helvetia, nos Campos Elíseos, encontra-se à venda.
 

Durante as cinco horas de encontro, ficou nítida a sensação que haverá empenho do grupo da Federação Primitiva para que essa aproximação aconteça. O presidente do Sinthoresp, Francisco Calasans Lacerda, afirmou que “pelo menos esta é a primeira vez que o seu grupo está sendo ouvido pela outra parte e que nem ele e nem ninguém tem o direito de dividir a categoria profissional no estado de São Paulo.”

Gilberto José da Silva elogiou o nível e a forma como foi conduzida a conversa, destacando que “sindicalismo é coisa séria e mais sério ainda é que essas negociações avançassem para o bem da categoria em todo o Estado de São Paulo.”

Com exceção de Calasans e Jesus Batista, os três outros presidentes - dos sindicatos de Campinas, Limeira e Piracicaba - assumiram seus respectivos mandatos após a cisão, ocorrida em 1995, e, por isso, sabem da história pela boca de pessoas que demonstram interesse pela continuidade da divisão. “Todos nós sabemos que ainda há muitas arestas a serem aparadas e muitas reuniões futuras precisam acontecer”, falou o limeirense Divaldo Savassi.

“Venho de uma região onde há uma união muito grande entre os sindicatos de outras categorias, e quando chego nos encontros em nível estadual, muitos me perguntam onde está o meu grupo, chego a ficar com vergonha da situação”, lamentou Chiquinho, de Piracicaba.

Por sua vez, o presidente da Fetrhotel, Cícero Lourenço Pereira, lamentou o que aconteceu no passado, ocasionando o racha no grupo paulista. “Quando eu fundei o Sindicato de Sorocaba, quem me apoiou foi o Sindicato de São Paulo e, por isso, sou fiel a este grupo.”
O sindicalista também colocou o dedo na ferida dos demais ao apontar que, da forma como ocorreu a cisão, o grupo se reuniu e criou a Ferthoresp. “Durante esse período, nós avançamos e somos reconhecidos em todo o território brasileiro como a Federação do Estado de São Paulo, dado o nosso combate às práticas antissindicais”, falou.

Essa reunião não para aqui. Vamos prosseguir e o meu próximo objetivo é trazer mais gente para as reuniões futuras”, explicou Orides Rodrigues.

Deputados querem reabrir negociação sobre o Fator Previdenciário

O presidente da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a decisão judicial contrária ao fator previdenciário pode funcionar como uma forma de pressionar o governo a negociar no Congresso a mudança do cálculo das aposentadorias.

Na semana passada, o juiz Marcos Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, considerou o fator previdenciário inconstitucional. Segundo ele, a lei que instituiu o fator previdenciário (9.876/99) em 1999 acrescentou, para fins de obtenção do benefício, requisitos que dificultam o acesso ao próprio direito à aposentadoria. O juiz determinou que o INSS recalcule, sem a incidência do fator previdenciário, o benefício do segurado que entrou na Justiça contra a Previdência Social.

 "Essa é uma decisão parcial e o governo pode recorrer, mas precisamos usar isso para forçar uma negociação com o governo. O governo vinha negociando há algum tempo atrás e depois parou. Parou porque ninguém mais pressionou. Então, acho que podemos chegar a uma fórmula que não achate tanto as aposentadorias das pessoas", disse.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator na Comissão de Finanças e Tributação de um projeto do Senado que redefine o uso do fator previdenciário (PL 3299/08), afirma que a decisão judicial pode reabrir a discussão em torno do assunto.

"O governo aceitou uma negociação. Não é uma matéria que extingue definitivamente o fator, mas cria um ponto no qual não é mais aplicado o fator previdenciário nas aposentadorias. Nós estamos desde agosto do ano passado tentando votar esse tema e até hoje não houve acordo dos líderes para votar", disse.

Pelo substituto de Pepe Vargas, o trabalhador não terá perdas ao se aposentar quando a soma de sua idade ao tempo de contribuição for 95 para homens ou 85 para mulheres.

Segundo as centrais sindicais, o fator previdenciário pode reduzir o valor inicial do benefício em cerca de 40%.

A tendência é de aumento de perdas, porque, com a nova expectativa de vida divulgada pelo IBGE,  a tábua de cálculo do fator previdenciário foi alterada.

De acordo com o INSS, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de agora terá que contribuir por mais 41 dias corridos para manter o mesmo valor do

benefício.Em junho último, o Congresso aprovou o fim do fator previdenciário, mas o presidente Lula vetou a proposta.

( 1 ) O fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do INSS.É calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida.

  ( 2 ) Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.

  ( 3 ) Órgão da administração pública federal subordinado ao Ministério do Planejamento. Principal provedor de dados e informações oficiais do país. Suas principais funções são: produzir, analisar e consolidar informações estatísticas e geográficas, estruturar e implantar um sistema de informações ambientais, documentar e disseminar informações e coordenar sistemas estatístico e cartográfico nacionais.

Fonte: Agência Câmara

Deputados querem aprovar emenda que fortalece Centrais Sindicais

Os deputados federais Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, Flávio Dino (MA) e Daniel Almeida (BA), ambos do PCdoB, apresentaram proposta de emenda à Constituição com o objetivo de assegurar o recebimento pelas Centrais Sindicais da arrecadação oriunda das contribuições sindicais.

A proposta altera os artigos 8º, 149º e 3º, criando dispositivos que permitem a transferência para as Centrais de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados, direito reconhecido formalmente pela Lei 11.648/08, que além de regulamentar o funcionamento das entidades permitiu o repasse da contribuição.

Adin - A PEC visa solucionar controvérsia criada pela ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo DEM, pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos da referida lei. A proposta visa o fortalecimento do movimento sindical, assegurando que essas entidades tenham direito ao crédito originário da contribuição sindical dos empregados.

Fonte: Agencia Diap

Câmara rejeita projeto de lei que legalizaria bingos no país

Os deputados rejeitaram nesta terça-feira (14) o projeto de lei que prevê a legalização dos bingos no país. Foram 212 votos contra o projeto, 144 a favor e cinco abstenções.
Os deputados da base aliada e do PT não chegaram a um consenso sobre o assunto. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já havia dito mais de uma vez que era a favor da regularização que, nas palavras dele, iria coibir atividades criminosas ligadas ao jogo clandestino.
Já o líder do PSDB na Casa, João Almeida (BA), considerou que votar o assunto seria uma volta a um “erro do passado”. “Não muda muito o que era [o projeto] no passado", defendeu.
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, se mostrou contrário à legalização dos bingos que, segundo ele, não atendia ao interesse público nem a população brasileira. "A prática dos bingos estimula o crime organizado, a lavagem de dinheiro, o uso de laranjas, além de ser criticada pelo Ministério da Saúde por se constituir um vício”, disse.
No entendimento do líder do PDT na Câmara, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP) –o Paulinho da Força– a legalização geraria empregos. “Nós defendemos a regularização dos bingos, porque você regulamenta uma atividade econômica que vai gerar, pelo menos, 300 mil empregos e você vai acabar com a bandalheira que tem hoje. E aí vai ficar claro o que é a devolução para o apostador, o que é imposto e o que é o lucro da empresa.”

Antes de chegar ao plenário da Câmara, a matéria foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação.

Atualmente, a atividade é proibida no Brasil. Na avaliação da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) a regularização dos bingos “criaria um ambiente favorável à lavagem de dinheiro e à atuação das organizações criminosas”.

“A atuação das organizações criminosas na atividade de bingos foi comprovada pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito [a CPI dos Bingos] constituída para apurar as irregularidades no setor de bingos e caça-níqueis, a qual revelou ainda a ocorrência de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas, em claro atentado ao interesse público”, disse a entidade em nota, divulgada nesta segunda-feira (13).

Fonte: UOL

Legalização dos bingos perde primeiro embate na Câmara dos Deputados

BRASÍLIA - Deputados rejeitaram, nesta terça-feira, a urgência do projeto de lei que legaliza os jogos de azar no país. Para começar a tramitar com prioridade no plenário, 257 deputados precisariam aprovar a proposta, mas apenas 226 votaram sim e 120 não.

Por retaliação, líderes do PP, PR e PTB obstruíram a sessão, que acabou sendo encerrada. Assim, as votações da Lei Kandir, da extensão do Supersimples e da emenda constitucional de prorrogação do fundo da pobreza foram adiadas para amanhã.

Os deputados podem tentar votar novamente a urgência do texto que libera o funcionamento dos bingos em sessões extraordinárias a qualquer momento. Hoje, no entanto, foi um indicativo de que o assunto enfrenta resistência.

O governo aceitou colocar a proposta em pauta para conseguir votar o projeto ligado ao pré-sal, na semana passada. A orientação de Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo é pautar a matéria, liberando a votação do mérito.

O texto em discussão permite a abertura de casas exclusivas para bingos, videobingos e videojogo, onde poderiam jogar maiores de idade que não sejam viciados em jogo. As casas teriam que devolver em prêmios entre 70 e 80% dos valores apostados.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), um dos principais defensores do projeto, alega que a reabertura de bingos irá criar 120 mil empregos diretos e 300 mil indiretos no país. Além disso, a proposta geraria cerca de R$ 2 bilhões mensais de impostos, diz ele.