Câmara retoma votações e Senado analisa reforma política

Depois de uma semana de luto pela morte do ex-vice-presidente José Alencar, os parlamentares pretendem retomar as votações em plenário nesta semana no Congresso Nacional.

Na Câmara dos Deputados, a pauta em plenário continua tranca trancada por 15 MPs (medidas provisórias), que têm prioridade na “fila” dos projetos a serem aprovados. Entretanto, segundo o líder do governo no Congresso, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a ideia é levar para votação pelo menos três MPs (511, 512 e 513) e dois acordos internacionais, “mesmo sem acordo”.

Trem-bala na pauta

A expectativa é de que haja embate entre oposição e governo logo na primeira votação: a MP 511/10. A proposta autoriza a União a emprestar por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) até R$ 20 bilhões ao consórcio vencedor da licitação para construir o TAV (Trem de Alta Velocidade), também conhecido como trem-bala, que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro.
A oposição se reunirá para tentar obstruir a votação. No entanto, não há propostas comuns entre DEM e PSDB. Os dois partidos se manifestaram serem contrários ao financiamento público do trem-bala mas, divergem com relação à questão da criação de uma estatal para gerenciar o TAV. Os democratas são a favor e os tucanos, contra.
Vaccarezza avisou que não há disposição do governo em fazer alterações na proposta. “Nenhum trem-bala foi construído sem dinheiro. O corte de gastos do governo é seletivo e elimina despesas desnecessárias”, afirmou.  
A MP 512/10 se refere à concessão de incentivos fiscais para pesquisas e desenvolvimento de projetos às indústrias automotivas do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. E a MP 513/10 autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação.
Há ainda dois tratados que também prometem debate intenso: o que triplica o valor dos repasses do Brasil ao Paraguai por meio do uso da energia excedente produzida na usina de Itaipu e o da criação da Unasul. O líder governista afirmou que pretende votar todas as MPs até junho.

Senado

No Senado, apenas a MP 510 tranca a pauta em plenário. A proposta prevê a solidariedade tributária para empresas consorciadas, o que difere do que ocorre atualmente -- a solidariedade jurídica é cobrada apenas das empresas consorciadas em licitações, nas dívidas trabalhistas e nas relações de consumo. A interdependência entre duas empresas se dá quando elas possuem diretores ou sócios em comum ou quando uma tiver, pelo menos, 15% do capital social da outra.
Já a comissão especial sobre reforma política da Casa também pretende concluir suas atividades -- o prazo previsto para elaborar o anteprojeto é de 45 dias, que se encerra em 8 de abril. Estão previstas reuniões para quarta (6) e quinta-feira (7), quando serão debatidos os seguintes temas: candidatura avulsa; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; filiação partidária e domicílio eleitoral e financiamento de campanha.

Do UOL Notícias