terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Paim elogia decisão do STF sobre revisão de aposentadoria


O Supremo Tribunal Federal concedeu a um trabalhador o direito à revisão de sua aposentadoria. Ele não parou de trabalhar quando conquistou o direito de se aposentar, preferindo continuar suas atividades.

Um ano depois, quando decidiu parar, descobriu que seu benefício seria menor do que se tivesse se aposentado antes. Veio daí o pedido de revisão, que foi aprovado agora pelo STF. A decisão foi elogiada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) durante discurso em Plenário, nesta sexta-feira (22).
– Essa é uma excelente noticia – reiterou.

O senador destacou uma declaração do atual presidente dessa corte, ministro Joaquim Barbosa, segundo a qual “um trabalhador não pode ser punido por ter decidido esperar antes de se aposentar”.

Paim avalia que a decisão tem repercussão geral e poderá beneficiar “milhares de contribuintes da Previdência Social, já aposentados ou em vias de se aposentar”.

Fonte: Agência Senado

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