O combate à violência praticada contra a mulher tem um símbolo no
Brasil: Maria da Penha. Farmacêutica bioquímica, Maria da Penha chegou a ficar
internada por quatro meses devido a um tiro disparado pelo ex-marido, que a
deixou paraplégica. O caso ganhou repercussão e, apesar da morosidade da
Justiça, resultou na principal ferramenta jurídica de defesa das mulheres
vítimas de violência. Ter seu nome vinculado à lei não a faz esmorecer. Em
entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, ela admitiu que a lei sozinha, só
no papel, não funciona. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (18), às 20h.
“Falta criar
políticas públicas, [e investimentos em] delegacias da mulher, centros de
referências da mulher, casa-abrigo e juizado”, disse Maria da Penha. “Mas não
adianta ter a política pública se quem está trabalhando não for sensível e não
for capacitado [para atender à mulher]”, acrescentou. Foram necessários quase
20 anos para que o ex-marido fosse condenado pelo crime que cometeu. Ele ficou
preso dez anos e hoje está livre.
Penha considera a
divulgação de casos iguais ao dela, ocorrido em 1983, muito importante. Em
outra ocasião, lembrou a farmacêutica, ele tentou eletrocutá-la, danificando o
chuveiro elétrico. “[Por isso] vou escrever um livro e contar minha história”,
anunciou durante o programa. “O livro vai mostrar que o Poder Judiciário não
faz justiça e que as políticas públicas que devem ser criadas para atender à
lei não existem. [E mostrar que] gestor público não se sensibiliza [em casos
que envolvem violência contra mulheres]”.
A lentidão do
Judiciário foi criticada por ela durante a entrevista. “Eu vi a demora do Poder
Judiciário, deixando o processo dentro das gavetas e atendendo recursos
procrastinadores [impetrados com o objetivo de atrasar o processo]”. Penha
lembrou que no primeiro julgamento o marido foi condenado a uma pena de oito
anos, mas acabou livre por causa de recursos.
“Naquele momento, eu
fiquei muito angustiada. Já era conduta do Judiciário garantir a impunidade dos
agressores na época”, disse ela ao lembrar os efeitos que a situação causava em
sua família. “Precisamos criar nossos filhos em um ambiente saudável, uma
ambiente sem violência”, acrescentou. “E não adianta ter a política pública se
quem está trabalhando não for sensível e não for capacitado. Mudar a cultura é
difícil. Tem de haver um olhar público para quem tem a responsabilidade de
aplicar e dar agilidade aos processos”.
Fonte: Agência Brasil
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