O Plenário do Senado
aprovou o projeto de lei do senador Gim Argello (PTB- DF) que garante
aposentadoria especial aos garçons e outros profissionais do setor de bares e
restaurantes.
Na ocasião, o PLS 652/2011- Complementar foi aprovado com 60 votos a favor e uma abstenção, em primeiro turno e 55 favoráveis, em segundo turno.
Na ocasião, o PLS 652/2011- Complementar foi aprovado com 60 votos a favor e uma abstenção, em primeiro turno e 55 favoráveis, em segundo turno.
Para o presidente da CONTRATUH, Moacyr Roberto Tesch, a aprovação do projeto foi uma grande conquista aos trabalhadores do setor. "É uma questão de justiça, pois as pessoas que trabalharam nesse seguimento têm uma jornada de trabalho penosa e que pouca gente conhece", comentou.
O vice-presidente da
CONTRATUH e presidente do SINTHORESP, Francisco Calasans
Lacerda, ressaltou que em geral todas as funções deste segmento exige que os
profissionais fiquem expostos a condições prejudiciais á saúde e tudo justifica essa
aposentadoria especial aprovada. "É um projeto válido e que ajuda esses trabalhadores",
expôs.
Lacerda, ressaltou que em geral todas as funções deste segmento exige que os
profissionais fiquem expostos a condições prejudiciais á saúde e tudo justifica essa
aposentadoria especial aprovada. "É um projeto válido e que ajuda esses trabalhadores",
expôs.
Acompanhando a votação, o vice-presidente, Orlando Candido, do Sindicato dos
Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, bares e Similares do DF
(SECHOSC-DF), esteve presente na votação com cerca de dez trabalhadores de bares
e restaurantes.
Na ocasião, o representante dos trabalhadores se mostrou satisfeito com o resultado.
“Agora iremos para votação na Câmara dos Deputados, onde com certeza ganharemos
mais essa luta”, disse.
Benefícios
Além dos garçons,
também serão beneficiados os trabalhadores atuantes nas funções
de maitre, cozinheiro de bar ou restaurante e confeiteiro. O PLS altera a Lei dos Planos
de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) e a Lei 8.212/91, que trata do
custeio e da organização da seguridade social.
de maitre, cozinheiro de bar ou restaurante e confeiteiro. O PLS altera a Lei dos Planos
de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) e a Lei 8.212/91, que trata do
custeio e da organização da seguridade social.
A aposentadoria
especial será concedida a pessoas que trabalham em condições
prejudiciais à saúde ou à integridade física, com tempo reduzido, variando de 15 a 25
anos, dependendo da situação do segurado.
prejudiciais à saúde ou à integridade física, com tempo reduzido, variando de 15 a 25
anos, dependendo da situação do segurado.
Durante a votação no
plenário, o autor da proposta, senador Gim Argello, ressaltou que
os profissionais da área de bares e restaurantes a necessidade de ficar em pé durante
muito tempo e a exposição a forte variação de temperatura, em câmaras frigoríficas,
fogões e fornos são uma das condições prejudiciais à saúde, o que justifica a
concessão do beneficio à esses trabalhadores.
os profissionais da área de bares e restaurantes a necessidade de ficar em pé durante
muito tempo e a exposição a forte variação de temperatura, em câmaras frigoríficas,
fogões e fornos são uma das condições prejudiciais à saúde, o que justifica a
concessão do beneficio à esses trabalhadores.
Fonte:
CONTRATUH
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