Brizola Neto fala sobre registros sindicais e qualificação profissional

O programa Bom Dia Ministro entrevistou o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.

No programa, o ministro falou sobre a nova regra para a criação de sindicatos, a qualificação profissional, além das diretrizes do ProJovem Trabalhador destinado a jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos.

A entrevista foi produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo, via satélite, das 8h às 9h.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se prepara para lançar novas regras para a criação de sindicatos. Depois de ouvir representações de trabalhadores e empregadores, o Ministério definirá critérios claros e objetivos para concessão de registros sindicais.

Somente os sindicatos com autorização do MTE podem receber os recursos provenientes da contribuição sindical.

Na área de qualificação, o ministério quer vincular as ações de formação com a modernização de todo o sistema de intermediação de mão de obra com o objetivo de aumentar a especialização do trabalho.

Ainda neste ano, o MTE vai realizar parcerias para qualificar 22,5 mil trabalhadores em postos de trabalho a serem promovidos pelo mercado em razão da Copa do Mundo e Olimpíadas, nas ocupações como: motorista de ônibus urbano, camareiro de hotel, empreendedor individual e gerente de serviços culturais.

Além da Copa do Mundo, o ministério, ainda em 2012, firmará parcerias para qualificar 10 mil trabalhadores no setor de telecomunicações, para diversas ocupações, como cabista e instalador reparador de fibra ótica.

Há também a qualificação do trabalhador via Pronatec, que está sendo implantada pelo MTE em parceria com Ministério da Educação.  Este novo programa governamental veio aprimorar o atendimento ao beneficiário do Programa Seguro Desemprego, que agora possui, além do pagamento do benefício, uma qualificação profissional que certamente o ajudará a retornar ao mercado de trabalho com maior rapidez, podendo inclusive, retornar em um emprego melhor, pois estará mais bem capacitado.

A capacitação profissional facilita o retorno do trabalhador ao mercado de trabalho e cumpre a Lei do Seguro Desemprego (Lei 7.998/1990), que prevê a articulação entre o seguro desemprego e a intermediação da mão de obra.

O programa também provê assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, ao trabalhador doméstico, ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo e ao pescador artesanal.

ProJovem Trabalhador

Os jovens também estão inseridos nas ações de capacitação do Ministério do Trabalho e Emprego por meio do ProJovem Trabalhador, que prepara  eles para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda.

O programa é destinado a jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo.  No ano passado, mais de 235 mil jovens de baixa renda de várias regiões do país foram atendidos pelo programa.

Fonte: Ascom do MTE