Confederação debate desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu uma audiência pública para debater a desoneração da folha de pagamentos das empresas e as relações com os movimentos sociais. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

A desoneração da folha de pagamentos foi anunciada no ano passado pelo governo federal, junto com o Plano Brasil Maior. A medida zerou a alíquota de 20% de contribuição patronal para a Previdência de alguns setores como o de calçados, confecções e tecnologia da informação.

Em troca, foi instituído o pagamento pelas empresas do equivalente a 1,5% ou 2,5% (dependendo do setor) sobre o faturamento bruto.

Os participantes da audiência manifestaram a preocupação com os impactos da medida que foi adotada pelo governo sobre as contas da Previdência Social. Para o presidente da CONTRATUH, Moacyr Roberto Auersvald Tesch, quando menos esperar, pode não existir mais a Previdência. “Temos uma responsabilidade social muito grande não só com os aposentados de hoje, como também com os futuros”, ressaltou.

De acordo com os convidados há diversas dúvidas quanto ao potencial da geração de emprego da desoneração. O senador Paulo Paim lembrou ainda que recentes medidas de incentivo ao setor automobilístico não evitaram que as montadoras demitissem trabalhadores e ainda disse que muito menos pode haver efeitos positivos para a formalização de empregos.